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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 12:15
A Filiação Previdenciária do Vereador
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:23
Qual a função do Vereador?
Em tempos de eleição é importante conferir as atribuições legais de quem ocupa um cargo público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:55
Juiz condena vereador por improbidade
Improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:29
Vereador é condenado por improbidade
Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:40
Juiz condena vereador por improbidade
Vereador é acusado de contratar, sem os preceitos licitatórios, uma empresa, da qual seu irmão é sócio, para reformar prédio da Câmara Municipal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:19
Vereador deve indenizar por difamação
Um vereador de Januária, no Norte de Minas, terá que indenizar, em R$ 5 mil, a família de um jornalista da cidade por tê-lo difamado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.
Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bariri (SP), Clóvis Roberto Bueno (PSDB), vai
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:54
TJ nega dano à imagem de vereador
Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:17
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 14:07
O servidor Vereador e o regime próprio
O presente artigo discorre sobre o servidor Vereador e o regime próprio
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:30
Improbidade administrativa de vereador não foi comprovada
Vereador praticou o ato quando deu a uma mulher, com quem se relacionava pelas redes sociais, um
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:40
Vereador indeniza por ofensa em blog
Vereador deverá indenizar um deputado em R$ 20 mil reais por ter dirigido ofensas à ele através de um blog, em 2010
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:48
Condenado suplente de vereador que matou titular
mais rumorosos do Vale do Taquari: o assassinato do então vereador do município de Mato Leitão
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 16:08
STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão
Viúva de vereador tem direito a receber pensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:09
Ação Civil Pública. Improbidade. Apelação. Inovação.
Vereador. Jetons. Pagamento. Nulidade. Natureza indenizatória. Agravo retido.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:00
Vereador preso sob a acusação de participar de sequestro de outro vereador pede HC
Vereador está preso preventivamente há sete meses pela acusação de ter participado do sequestro de outro vereador
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:15
Vereador deve pagar indenização por insultar delegado
Acusado que também é delegado insultou o atual delegado em uma coletiva de imprensa, chamando-o de bandido
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:40
TJ impede posse de vereador em BH
Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:50
TJ mantém vereador afastado do cargo
O vereador e outras nove pessoas foram denunciadas por receber o dinheiro para aprovar o projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping